Reforma da Previdência: Estados e municípios devem se adequar até julho

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de… Continue a ler »Reforma da Previdência: Estados e municípios devem se adequar até julho

3º tri deixa economistas confiantes em que o PIB crescerá o dobro em 2020

Crescimento deve dobrar para 2% em 2020, de acordo com as projeções, baseado em consumo das famílias e investimento Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (03), deixaram os economistas mais confiantes sobre a aceleração da atividade no país. Além disso, houve revisão para cima dos dados de 2018 e dos primeiros trimestres do ano, sinalizando um resultado melhor também no ano que vem.… Continue a ler »3º tri deixa economistas confiantes em que o PIB crescerá o dobro em 2020

Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020. O objetivo é possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelos declarantes previstos na norma. A apresentação da Dirf 2020 é… Continue a ler »Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Foi realizada no dia 27 de novembro de 2019, em Brasília, cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Administração Aduaneira dos Países Baixos sobre a Colaboração entre Autoridades Aduaneiras. Para lidar com o crescente volume de comércio entre os dois países (atualmente a Holanda é… Continue a ler »Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

Comércio varejista cresce 1% em julho

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o terceiro resultado positivo do indicador, que acumula alta de 1,6% no período. O volume de vendas também cresceu 0,5% na média móvel trimestral, 4,3% na comparação com julho do ano passado, 1,2% no… Continue a ler »Comércio varejista cresce 1% em julho

TRABALHISTA – eSocial: Publicada a Nota Técnica nº 15/2019 revisada

Foi publicada em 09 de setembro de 2019 no Portal do eSocial a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. A referida Nota Técnica (NT) apresenta como objetivo a implantação das “primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.” e alguns ajustes na Nota Técnica em referência. Conforme o item 2 da NT, a previsão para implantação do Ambiente de… Continue a ler »TRABALHISTA – eSocial: Publicada a Nota Técnica nº 15/2019 revisada

ECONOMIA – Arrecadação federal soma R$ 137 bi em tributos e tem melhor julho em 8 anos

A Receita Federal anunciou em coletiva de imprensa que a arrecadação do governo federal teve crescimento de 2,95% em julho, comparado ao ano anterior, acumulando R$ 137,735 bilhões de reais. O órgão foi beneficiado por mais tributos recolhidos de empresas e teve o melhor resultado para o período em oito anos. O Órgão informou que houve uma arrecadação considerada extraordinária com IRPJ e CSLL de 3,2 bilhões de reais no mês, contribuindo para a… Continue a ler »ECONOMIA – Arrecadação federal soma R$ 137 bi em tributos e tem melhor julho em 8 anos